PEC do fim da reeleição pode ser judicializada no STF, alertam especialistas

PODER SEM PUDOR: Assombração na avenida

Então líder do governo no Senado pelo PT, o atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, voltava do carnaval anunciando a disposição de denunciar por “quebra de decoro” a colega petista Ideli Salvatti. Sério, ele explicou a razão, arrancando gargalhadas: “Ela saiu fantasiada de periquita, no carnaval de Floripa!”

PEC do fim da reeleição também deve parar no STF

Tem tudo para acabar no Supremo Tribunal Federal a proposta do fim da reeleição, que só aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser votada. O projeto, com assinaturas da oposição e do governo, ganhou emenda do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é questionada por especialistas. À coluna, Wallyson Soares, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, disse que a proposta que “estica” o mandato e dá fim à reeleição é inconstitucional.

Tempo demais

Soares diz que a emenda permite que quem está no segundo mandato dispute um terceiro, com duração de 6 anos. Seriam 14 anos ininterruptos no poder.

Fere a Constituição

“Uma das características da República é a alternância de poder, é a periodicidade do voto”, explica o advogado, ao apontar a inconstitucionalidade.

Texto encomendado

Soares chama a proposta de “imoral e antidemocrática”, com tendência a favorecer quem está no poder. “É uma proposta perigosa”, conclui.

Alta rejeição

Enquete do Senado também aponta rejeição à proposta, que é subscrita por lulistas e bolsonaristas: 68,4% são contra o texto.

Governo Lula já pagou R$ 3,7 bilhões em emendas

Disparou para R$ 3,7 bilhões o total de emendas parlamentares pagas pelo governo Lula (PT), apenas nos primeiros seis meses do ano. Ainda assim, Lula e cia. não conseguiram evitar derrotas sucessivas no Congresso, como a queda do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A conta é da transparência do Tesouro Nacional, único órgão a divulgar a íntegra da contabilidade.

Bilhões no Parlamento

O governo do PT destinou R$ 2,6 bilhões às emendas individuais de deputados e senadores, e outros R$ 1,1 bilhão às emendas de bancada.

Curioso

As maiores emendas individuais foram destinadas ao fundo de saúde de Araguaína (TO): R$ 32,8 milhões e R$ 24,5 milhões.

Transparência turva

Segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, o governo Lula teria bancado “apenas” R$ 1,07 bilhão em emendas.

Derrota à vista

Davi Alcolumbre (União-AP) correu para retirar da pauta do Senado o texto que libera a jogatina no Brasil. A votação seria ontem (8), mas o senador percebeu movimentos para rejeitar o projeto.

Escolhas

O PSD de Gilberto Kassab, bem acomodado no governo Tarcísio Freitas (Rep-SP), achou de bom tom usar foto de Lula para convocar ato do diretório do Piauí. O próprio Kassab confirmou presença.

Nos olhos alheios…

Lula diz não aceitar interferência de Donald Trump no Brasil, mas a quatro dias da eleição nos EUA, em 2024, afirmou em entrevista que uma eventual vitória de Trump seria “o retorno do fascismo e do nazismo”.

Considerações

Além da ação, o advogado da Trump Media, que processa a pessoa física de Alexandre de Moraes nos EUA, garante que o governo americano “seriamente considera” sanções contra o ministro do STF.

Populista trabalhista

Foi a vez do jornal alemão Die Welt descer a borduna em Lula, criticado por se aproximar de regimes autoritários como China, Rússia e Irã. Agora é classificado como “populista de esquerda”.

Seis por meia dúzia

Servidores dos Correios comemoraram a demissão de Fabiano Santos do comando da estatal. Como nem tudo são flores, o temor agora recai sobre o nome do substituto, a ser indicado por Davi Alcolumbre.

Não param

Disparou para R$ 722 milhões a fortuna que o governo Lula torrou com viagens neste ano. O total não inclui os milhões gastos com viagens do presidente, Janja e outras 45 autoridades que usam jatinhos da FAB.

Depende da cor

A tentativa de invasão ao gabinete do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por manifestantes de extrema esquerda ainda não virou inquérito por ato antidemocrático.

Pergunta na semântica

Chamar de invasão ou ocupação depende da cor da camisa?