Descumprimento da Lei Magnitsky pode gerar perdas bilionárias ao Brasil

É como tentar revogar a lei da gravidade com decisão judicial”

Governador da Paraíba, Ernane Satyro estava impaciente: ainda teria de receber um prefeito, mas já estava atrasado para outro compromisso. Seu chefe de gabinete pediu ao visitante que fosse breve: “Vá direto ao assunto e seja objetivo. O governador é muito prático.” Já diante de Satyro, o prefeito disse: “Vim tratar de dois assuntos. Sei que o senhor é objetivo e prático…” O governador cortou: “Muito bem, amigo velho, diga-me então qual é o segundo assunto!”

Descumprir a Magnitsky deve custar caro ao Brasil

Pode ser inócua e sair caro ao Brasil a decisão do governo Lula (PT) de autorizar o descumprimento da Lei Global Magnitsky, que enquadrou Alexandre de Moraes. Bancos ou empresas que a ignorarem podem ser alvos de multas bilionárias e até exclusão do mercado financeiro internacional, do qual os bancões dependem. Nem adianta dizer que não é decisão de governo, como lembrou um governador de sólida formação jurídica: quem ajuizou a ação foi o líder do governo na Câmara, e a decisão coube a Flávio Dino, ministro umbilicalmente ligado a Lula.

Em nome da ‘soberania’

O banco BNP Paribas ignorou a Magnitsky e foi multado em R$48,4 bilhões por transações com ditaduras, tendo de demitir 13 diretores.

O Brasil sob risco

O governador considera a decisão do governo Lula “irresponsável”, por “colocar em risco todos os brasileiros e todas as nossas instituições”.

Bancões com a lei

Cientes das punições, presidentes do Bradesco e Itaú já deixaram claro que cumprirão a Lei Magnitsky.

Cliente é obrigatório?

Mesmo “autorizados” a descumprir a Magnitsky, bancos não podem ser obrigados a manter cliente — nem mesmo sendo ministro do STF.

Balcão: governo já pagou R$8,1 bi em emendas

No balcão das relações com o Congresso, o governo Lula (PT) já pagou mais de R$8,1 bilhões em emendas parlamentares este ano, segundo o Tesouro Nacional. Mais de R$6,9 bilhões quitaram emendas individuais, e R$1,2 bilhão, de bancadas. A maior emenda individual de 2025, de R$34,3 milhões, foi paga em 5 de agosto à senadora Augusta Brito (CE), nova líder interina do PT no Senado e suplente do ministro Camilo Santana (Educação).

Véspera de CPI

Até o fim de junho, o Tesouro registrava R$2,6 bilhões em emendas pagas. O valor quase triplicou.

Vapt-vupt

A emenda da senadora petista para o Fundo de Saúde do Ceará foi empenhada em 26 de junho, liquidada dia 4 e paga no dia seguinte.

Só coincidência

Dia 13, Brito assumiu a liderança do PT no Senado, após Rogério Carvalho se tornar líder do governo, enquanto Jaques Wagner trata da saúde.

Pogust em maus lençóis

Vítimas da tragédia de Mariana, representadas pelo Pogust Goodhead na ação indenizatória de Londres, lotaram as redes sociais de denúncias: teriam sido induzidas a não aderir ao Programa de Indenização Definitiva (PID) no Brasil, até com ameaça de multa.

Certeza de pizza

Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a CPMI do INSS já nasce sob suspeita: presidente e relator escolhidos nem assinaram o pedido de criação da comissão. “Vão investigar ou encenar?”, questionou.

Gasto indecoroso

Gastos do governo Lula com “cartões corporativos” superam R$47,4 milhões até julho. Só a Presidência consumiu R$3,2 milhões. Tudo sob sigilo, claro.

Mais futuro que passado

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o tempo de Lula já passou. O País precisa de presidente com mais futuro que passado. E citou Tetê: “Não viu que o tempo passou / E fez [dele] nunca mais”.

Esperança de volta

Após a derrota da esquerda na Bolívia, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) comemorou: “Foram 20 anos de esquerda derrubados. Agora é a vez do Brasil em 2026. Chega de atraso, chega de PT!”.

Visão reduzida

Enquanto o Tesouro registra R$8,1 bilhões pagos em emendas em 2025, o Portal da Transparência do governo admite apenas R$5,2 bilhões.

Calote do calote

O Senado pretende votar na quarta (20) a PEC que limita pagamentos de precatórios por estados e municípios e cria parcelamento de débitos previdenciários. O relator, Jaques Wagner (PT-BA), está de molho.

Quarentena de um

O relator do novo Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), quer reduzir ainda mais a quarentena para magistrados, membros do MP, militares e policiais. Caiu de quatro para dois anos e deve virar apenas um.

Pensando bem…

…no caso da relação com os EUA, parece que todos os bombeiros só têm gasolina para apagar o fogo.