Judiciário em Foco
Gilmar barra pedidos de impeachment e amplia blindagem no STF
Gilmar advoga em causa própria e anula o Senado; verdadeiro golpe”
Então prefeito de Muriaé (MG), o peemedebista Odilon Carvalho (2004–2008) costumava receber com camaradagem vereadores com demandas dos bairros e as encaminhava aos secretários com um bilhete, levado em mãos pelos interessados — inclusive da oposição — pedindo para “atender ao vereador”, e assinava. Todos ficavam agradecidos ao prefeito, mas reclamavam que as demandas não andavam. Foi quando um deles atentou para as letras “SQR”, abaixo da assinatura nos bilhetes. Era o recado secreto do prefeito aos secretários: “Sai Que é Rabo”.
Gilmar proíbe cidadão de pedir seu impeachment
Gilmar Mendes legislou, como é recorrente no Supremo Tribunal Federal, para anular prerrogativa prevista em lei há 75 anos, proibindo o cidadão de pedir o impeachment de ministros da Corte — inclusive o dele próprio. A decisão monocrática cria uma situação bizarra: impedido de representar contra ministros nomeados, o cidadão pode fazê-lo contra o presidente da República, eleito. A blindagem indignou até o presidente do Senado, engavetador de dezenas de pedidos, sempre dócil em relação ao STF.
Vai fazer o quê?
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Davi Alcolumbre fez um discurso em que pediu respeito às prerrogativas do Senado, mas não deixou claro como pretende enfrentar a situação.
Indignação geral
A reação política foi imediata, de PECs que pretendem constitucionalizar o direito do cidadão de pedir impeachment à denúncia de “golpe de Estado”.
Aliado é aliado
A decisão foi considerada abusiva em uníssono pelos políticos — exceto os de esquerda, que sempre tratam ministros do STF como aliados de Lula.
Covardia militante
A omissão da OAB nacional sobre tema tão relevante é vergonhosa. Ao contrário de outros tempos, falta coragem à entidade até para apoiar.
Lula queria ajuda da CCJ para salvar Messias
Horas após receber o relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton Rocha (PDT-MA), Lula (PT) esteve com outro senador lulista, Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O petista sondou o clima na comissão e até tentou cooptar o baiano para não pautar a sabatina de Bessias na CCJ, mas ouviu uma invertida inesperada: descartou se indispor com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Veja bem
Otto tem reafirmado que deve apoiar Lula no próximo ano e que não pretende romper com o petista, mas, no “caso Bessias”, está fora.
Dobradinha
O presidente da CCJ tem jogado junto com Alcolumbre desde a votação do projeto do licenciamento ambiental, para irritação dos petistas.
TCE em jogo
Otto mantém boa relação com o PT até para não atrapalhar a indicação do filho ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Melhor fechar as portas
Eduardo Girão tirou as chaves do bolso enquanto denunciava da tribuna o “verdadeiro golpe” do STF, e sugeriu fechar as portas do Senado de uma vez, economizando para os brasileiros os R$ 6 bilhões que custa por ano.
Venezuela é aqui
Horas após a canetada de Gilmar Mendes blindar ministros do STF de impeachment, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), desabafou: “A cada dia que acompanho notícias me sinto no Brazuela”.
Congresso para quê?
Certa vez, questionado no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, sobre o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que o Congresso analisava, Gilmar soltou um “decidam o que decidirem”, para deixar claro seu pouco apreço pelos que ainda não reconhecem o poder supremo.
Isso também mata
“Depois de enfrentar a Covid, o Brasil precisa enfrentar o Supremo Tribunal Federal”, é a conclusão de Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado após a autoblindagem do STF.
O que se busca
Após Dias Toffoli mandar a PF vasculhar a 13ª Vara Federal de Curitiba, a oposição tem certeza: a verdadeira busca é encontrar uma forma de impedir a candidatura favorita de Sergio Moro ao governo do Paraná.
Greve preocupa geral
A greve dos caminhoneiros marcada para esta quinta-feira (4) atraiu atenção dos brasileiros: virou “assunto do momento” no X e entrou nos 15 temas mais buscados do dia, segundo o Google Trends.
Fora do teto
Sobre as remunerações que ultrapassam os R$ 168 mil mensais, reveladas pela coluna, o STF informou que “os servidores receberam parcelas não permanentes, indenizações e benefícios assistenciais”.
Pé fora
A Câmara ainda não resolveu se cassa ou não Carla Zambelli. Já o hacker Walter Delgatti, enrolado na suposta tramoia com a deputada, tenta o semiaberto. Diz que já cumpriu 20% da pena de 8 anos e 3 meses.
Pensando bem…
…o STF mirou na blindagem dos seus ministros e acertou no coração da democracia.
