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Juristas questionam legalidade de reajuste no Bolsa Família a 17 dias da eleição

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É um desgoverno que rifa o futuro do país sem o menor pudor”

Ronaldo Caiado (PSD), sobre benesses anunciadas por Lula em ano eleitoral
Imagem ilustrativa da imagem Juristas questionam legalidade de reajuste no Bolsa Família a 17 dias da eleição
| Foto: Divulgação

PODER SEM PUDOR: Ego de banqueiro

O general João Figueiredo não gostava de banqueiros, especialmente do dono do banco Itaú, Olavo Setúbal. Achava-o arrogante, embora sua gestão na prefeitura paulistana o credenciasse para seu ministério. Atendendo a uma indicação da Arena paulista, Figueiredo convidou Setúbal para a presidência do Banco Central, mesmo sabendo que o banqueiro jamais aceitaria um cargo secundário, subordinado ao ministro da Fazenda. O general só não contava com a resposta curta e grossa de Setúbal: “Banco por banco, presidente, fico no meu”.

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Juristas questionam reajuste eleitoral de Lula

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Juristas desconfiam da legalidade do reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado a 17 dias da eleição. A benesse teve aval da Advocacia-Geral da União, sob justificativa de “recomposição inflacionária”, mas tem toda pinta de crime eleitoral. José Paes Neto, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, destaca que a lei autorizava o reajuste há três anos, mas Lula deixou a manobra para as vésperas do primeiro turno das eleições, o que sugere a interpretação de desvio de finalidade.

Ilegalidade

A medida acabou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi acionado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) horas após a manobra do petista.

Na esperteza

A pressa tem justificativa: o primeiro pagamento da parcela já reajustada será feito entre os dois turnos da eleição, dia 19 de outubro.

Mudou em dias

O deputado lembra que a medida não está na proposta orçamentária enviada ao Legislativo dias antes, o que desmonta a versão governista.

Tamanho do rombo

Só neste ano, o impacto financeiro da medida é de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, a fatura dispara e sobe para em torno de R$ 22 bilhões.

Lula pode, mas em 2022 Gilmar impediu Bolsonaro

Lula (PT) provocou indignação ao se utilizar outra vez de recursos públicos para azeitar sua candidatura, aumentando o Bolsa Família após ser superado por Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas Quaest e AtlasIntel. Juristas e oposição acusam crime eleitoral, mas, no STF e TSE, o petista é inimputável. Já em 2022, quando o presidente era Jair Bolsonaro (PL), por isso mesmo o ministro Gilmar Mendes liderou no STF outro criativo entendimento de “perigo de gol”: vetou aumento de benefícios sociais.

Criatividade

Gilmar alegou “inconstitucionalidade”, quebra de “paridade de armas”, “violação da anterioridade eleitoral”, até ofensa à “liberdade do voto”.

Efeito Bolsonaro

Liderado por Gilmar, o STF concluiu ainda ser “desvio de finalidade” aumentar benefício social perto da eleição, e “nítido efeito eleitoral”.

Bem diferente

Ao contrário do anúncio de Lula, ontem, o aumento dos benefícios no governo Bolsonaro foi PEC aprovada em dois turnos no Congresso.

Sorteio cármico

Caiu para André Mendonça a ação no STF que questiona o aumento do Bolsa Família anunciado por Lula (PT) a duas semanas da eleição. Em 2022, ele não foi contra o aumento promovido pelo governo Bolsonaro.

Paralisação à vista

Revendedores de gás do DF reclamam que ficaram com a conta do Gás do Povo. É que o governo federal não reajusta o valor pago pelo programa na proporção em que o produto é reajustado pelas distribuidoras.

Bolso apertado

A campanha de Lula vai direcionar esforços para explorar coisas tipo a isenção do Imposto de Renda, que decepcionou nos dividendos eleitorais. A estratégia é dirimir a percepção negativa sobre a economia.

Complicou

Tá feia a coisa para Lula em Santa Catarina. Pesquisa Real Time Big Data (BR-09582/2026) mostrou cenário estimulado complicado para o petista: Lula (PT) 30% x 62% Flávio Bolsonaro (segundo turno).

Tropa lulista

Eduardo Girão (Novo-CE) diz que Lula tem uma bancada no Supremo Tribunal Federal. Diz o senador que o “líder do governo” na Corte é o ministro Flávio Dino, indicado ao STF pelo petista.

Verdadeiro crime

Rogério Marinho (PL-RN) rebateu fala de Lula (PT), que chamou cartão de crédito de criminoso: “O PT mente no orçamento e afunda os brasileiros em dívidas”. O senador diz ainda que “crime é a gestão dele”.

Sem paridade

Na sessão de segunda-feira (15) sobre a “investigação” do ministro Alexandre de Moraes, ele próprio falou 71% a mais que o ministro André Mendonça, que deveria mostrar motivos para se realizar a investigação.

Pelo menos é transparente

O período eleitoral também começou nos EUA. Lá, propaganda política nas redes sociais é autorizada e até plataformas de streaming, como YouTube e Paramount, vendem espaço para políticos e partidos.

Pensando bem...

...cara de pau também teve reajuste acima da inflação.

Vice-presidente do Crea-AL, MICHELLE PALLADINO assumiu o exercício da presidência no último sábado, em função do pedido de licença da presidente Rosa Tenório, tornando-se a primeira engenheira eletricista no cargo nos 57 anos de história do conselho
Vice-presidente do Crea-AL, MICHELLE PALLADINO assumiu o exercício da presidência no último sábado, em função do pedido de licença da presidente Rosa Tenório, tornando-se a primeira engenheira eletricista no cargo nos 57 anos de história do conselho | Foto: Divulgação

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