Uma semana após reunir-se com o desembargador Fernando Tourinho, corregedor geral de Justiça, líderes de igrejas evangélicas de Maceió voltam a se reunir, nesta segunda-feira (12), para apresentação do documento sobre ‘Igreja Legal’ solicitado pelo corregedor. A reunião será na Assembleia de Deus, no Farol, a partir das 9 horas.

Pastores e outros líderes de igrejas de várias denominações participaram da reunião propositiva com o corregedor durante duas horas e meia. Foram tratados assuntos sobre cartórios, permissão de área pública, Constituição Federal, matérias de ordem cível e de ordem tributária sobre isenções e imunidades, entre outros.

 

De acordo com Alan Balbino, da Igreja Batista do Farol, a aproximação das instituições eclesiásticas com o poder público e, especificamente, a Corregedoria do Tribunal de Justiça, trará ganho para a Prefeitura Municipal de Maceió e, principalmente, para as igrejas, seja numa tramitação mais rápida dos processos ou na obtenção de decisões justas.

RELEVÂNCIA

Sendo a igreja uma instituição sem fins lucrativos, os líderes entendem que sua relevância é reconhecida pelo trabalho religioso, cultural e social que realiza na comunidade. E questionam: “Por que o cartório não juntar os dois prédios em uma só personalidade jurídica e informa à prefeitura, sem demora, para registrar o imóvel?”.

Esse e outros assuntos que dificultam a vida das igrejas foram apresentados na reunião de segunda-feira (7). Sensibilizado com a reivindicação, o desembargador Fernando Tourinho pediu a elaboração de um documento provocando a Corregedoria quanto às providências para a implantação do ‘Igreja Legal’ em Alagoas.

CARTÓRIOS

O advogado Érico Machado, um dos quatro juristas designados para compor a comissão que está trabalhando na confecção do estudo, disse que estava muito otimista com as decisões tomadas na reunião. “Principalmente a promessa do desembargador de convocar os cartórios para um encontro com as igrejas”.

Participaram da reunião 17 líderes e dirigentes de entidades eclesiásticas e a juíza Lorena Souto Maior, auxiliar da Corregedoria, que falou sobre o papel dos cartórios. A Prefeitura de Maceió esteve representada pela secretária de Desenvolvimento Territorial, Rosa Tenório, e o procurador Davi da Guia.

Os outros integrantes da comissão que estão elaborando o esboço do documento para a reunião desta segunda, visando à regularização de igrejas hoje ‘clandestinas’ em ‘Igreja Legal’, foram os juristas Robson Costa, assessor jurídico da IB do Farol, Manassés Lino e o pastor e Antônio Andrade Filho.