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Coluna Religião

PROJETO VISA AO PERDÃO DE DÍVIDAS DO IPTU PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS

Sendo aceito, projeto será submetido a duas votações em Plenário, antes de seguir para sanção do prefeito JHC

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Balbino vê as instituições religiosas como as maiores produtoras de saúde social
Balbino vê as instituições religiosas como as maiores produtoras de saúde social -

Os locatários de bens imóveis utilizados como templos de instituições religiosas estão imunes da tributação do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). O benefício, antes concedido às instituições religiosas e entidades sociais que tivessem templo próprio, foi assegurado pela Emenda Constitucional n° 116, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 17 de fevereiro deste ano.

Com a promulgação da Emenda pela Câmara dos Deputados e o Senado, o vereador Alan Balbino, da Câmara Municipal de Maceió, busca ampliar o benefício anistiando toda a dívida antiga de IPTU dos templos religiosos alugados. O projeto pede imunidade retroativa dos débitos existentes até 16 de fevereiro, um dia antes da promulgação da Emenda Constitucional.

O Projeto de Lei de Balbino tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Sendo aceito, será submetido a duas votações em Plenário, antes de seguir para sanção do prefeito JHC.

Confiante e empenhado na sua viabilização, Balbino afirma seu compromisso de seguir defendendo e acreditando nas instituições religiosas e entidades sociais de Alagoas. “Essas instituições são as maiores produtoras de saúde social, colaborando diretamente nesse equilíbrio tão importante e resgatando princípios”, enfatizou Balbino, cujo trabalho como legislador por Maceió é reconhecido por lideranças eclesiásticas da capital, entre elas o secretário executivo da Convenção Batista Alagoana, pastor Djalma Inoue, que o parabeniza por tal projeto.

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