Anatel prop�e a redu��o das tarifas

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, propôs às operadoras de telefonia um esforço conjunto de redução de tarifas telefônicas para convencer os governos estaduais a reduzirem o ICMS incidente sobre o setor. Segundo ele, se os governadores reduzissem, por exemplo, em 5 pontos percentuais as alíquotas, que hoje vão de 25% a 35%, as empresas também poderiam reduzir uma parte de seus ganhos. ?Se conseguirmos reduzir em 10 pontos percentuais, teríamos um grande benefício para o consumidor?, afirmou Schymura. O presidente da Anatel destacou, ainda, que, se as empresas estiverem dispostas a debater o assunto, precisarão fazer um estudo técnico consistente que poderia ser levado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com apoio da Anatel. Schymura afirmou que a tributação começa a prejudicar o modelo de universalização do setor de telefonia e lembrou que a recente elevação das alíquotas do PIS sobre o setor, de 0,65% para 1,65%, tem impacto até pequeno, se comparado com o crescimento que vem ocorrendo do ICMS. O ministro das Comunicações, Juarez Quadros, relatou que conversou com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, sobre o pleito das operadoras para que não houvesse a elevação do PIS para o setor. O argumento de Everardo, segundo Quadros, foi o de que a equação montada pelo governo precisava dessa receita e que a elevação seria ?uma modesta contribuição?, já que, também segundo o secretário da Receita, o maior tributo das telecomunicações é o ICMS.