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Uni�o quer al�quota flex�vel de minera��o

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Brasília, DF ? O governo pretende elevar os royalties da mineração, mas estuda um mecanismo que não engesse os valores e permita uma política diferenciada para cada minério. O esboço da nova lei estabelece que a alíquota da compensação deverá ser definida por meio de decreto. Assim, para mudar o valor pago pelas empresas, não seria necessário alterar a lei. Atualmente os royalties do setor estão na faixa de 2%, que é também o valor para o minério de ferro. Os municípios fazem pressão para chegar a até 5%. O prefeito de Congonhas (MG) e presidente da Amib (Associação dos Municípios Mineradores do Brasil), Anderson Cabido, afirmou que o governo estuda editar o primeiro decreto referente ao ferro com o valor de 4%.

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