Livro eletr�nico poder� ficar livre de impostos

Brasília, DF ? Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como ?função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico?. O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional do Livro em 2003. O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado, aparelhos como kindle não serão tributados, assim como já ocorre com os livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão.