Empresa com lista negra do trabalho sofrer� devassa
O Ministério do Trabalho buscará o apoio da Polícia Federal para preparar operações de flagrante em empresas que utilizam como critério para a não-contratação listas negras, onde estão os nomes de funcionários que recorrem à Justiça Trabalhista para faz
Por | Edição do dia 22/09/2002 - Matéria atualizada em 22/09/2002 às 00h00
O Ministério do Trabalho buscará o apoio da Polícia Federal para preparar operações de flagrante em empresas que utilizam como critério para a não-contratação listas negras, onde estão os nomes de funcionários que recorrem à Justiça Trabalhista para fazer reclamações. Segundo o ministro do Trabalho, Paulo Jobim, se forem autuados em flagrante, os donos dessas empresas poderão ser presos. Além de ferir a Constituição, esse tipo de crime está tipificado em uma série de artigos do Código Penal, afirmou o ministro. O Ministério também promoverá devassa em empresas formalmente denun-ciadas por manter listas negras. A ordem é deflagrar operação para fiscalizar todas as áreas relativas ao trabalho (segurança, recolhimento de contribuições, saúde, entre outros), em um prazo de até 48 horas após a formalização da denúncia. Uma empresa que faz esse tipo de discriminação não pode ser idônea. Por isso, a fiscalização será realizada em todos os aspectos. A empresa vai cair na malha fina retroativa há cinco anos, acrescentou Jobim. Segundo Jobim, feito o flagrante, o Ministério Público pode pedir a prisão do dono do estabelecimento. Jobim declarou ainda que o esquema das listas negras em muitos casos é sofisticado e, para ser desmontado, precisará da ajuda do serviço de inteligência da PF. As denúncias sobre listas negras deverão ser feitas em 70 Núcleos de Combate à Discriminação no Emprego, que são vinculados às Delegacias Regionais do Trabalho, ou podem ser formalizadas à ouvidoria do Ministério pela Internet (www.mte.gov.br).