Guido Mantega sugere al�quota �nica para ICMS

Brasília, DF ? O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na quinta-feira (15) que o governo federal tem uma proposta para reduzir alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o objetivo de combater a guerra fiscal. A proposta, segundo Mantega, é de uma alíquota única, em torno de 3% e 4%, para que não seja possível aos Estados concederem incentivos. Atualmente, existem duas alíquotas de ICMS: 7% e 12%. ?Queremos reduzir para o patamar de 3% a 4%, disse o ministro, durante abertura do seminário Federação e Guerra Fiscal, em Brasília. Mantega afirmou que a guerra fiscal se transformou em um grande leilão, em que as empresas procuram a melhor oferta de redução do ICMS. ?Este leilão não é bom para os Estados e só beneficia as empresas?, frisou o ministro. Mantega lembrou que a guerra fiscal tem levado à acumulação de créditos tributários pelas empresas, já que os Estados onde os produtos são vendidos não reconhecem o crédito gerado no Estado onde a mercadoria foi produzida.