Governo limita importa��o da China

Brasília, DF ? As importações de calçados provenientes da China, Indonésia e Vietnã entraram em licença não automática, ou seja, dependentes de uma autorização do governo brasileiro que pode levar até 60 dias para sair. Portaria publicada ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Diário Oficial da União determina a investigação, que durará de seis a nove meses, de possíveis exportações desleais desse produto para o Brasil. A portaria afirma que possíveis ?práticas elisivas?, que impossibilitam a aplicação do direito antidumping, serão investigadas. Quando um produto é vendido no Brasil a valores inferiores ao preço de custo no seu país de origem, se caracteriza o chamado dumping. Nesses casos, o país prejudicado pode aplicar tarifas para evitar a concorrência desleal. No caso de calçados da China, o governo brasileiro determinou no ano passado uma sobretaxa de US$ 13,85 para cada par importado do país asiático.