Pacote do governo agiliza licen�as ambientais no Pa�s

Brasília, DF ? Um conjunto de sete portarias publicadas na edição de sexta-feira 28 do Diário Oficial vai reduzir o custo dos empreendedores com compensação de impacto de grandes obras. O licenciamento ambiental não poderá mais impor condicionantes à liberação de empreendimentos que não tenham relação direta com o impacto da obra. Um exemplo citado governo foi a exigência de tratamento dentário a populações quilombolas próximas à passagem de uma rodovia, exigida em licença recente. ?Ficam afastadas as condicionantes que não têm nada a ver com os impactos dos empreendimentos?, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, sobre um dos pontos do pacote que agilizará o processo de licenciamento, principalmente das linhas de transmissão, rodovias, portos e do setor de petróleo e gás.