Incra pode perder contribui��o de 0,2% sobre folha salarial

Brasília, DF ? A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta semana o projeto de lei de autoria do ex-senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) que busca extinguir a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A contribuição, paga por empresas de todos os segmentos da economia, corresponde a 0,2% sobre a folha salarial. O relator da matéria, senador Jayme Campos (DEM/MT), considera a cobrança uma ?anomalia que deveria ser extinta?, pois a grande maioria das empresas está associada a setores que nada têm a ver com a agricultura e a pecuária. Ele cita dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que indicam que a arrecadação da contribuição somou R$ 680 milhões em 2009 e R$ 767,7 milhões em 2010. Este ano, foram arrecadados R$ 662,6 milhões até setembro e a previsão orçamentária é de chegar a R$ 916,4 milhões no presente exercício.