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INSS move 1,8 mil a��es contra empresas

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São Paulo, SP ? O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entrou, desde 2008, com 1.833 ações contra empresas cobrando os valores gastos com benefícios previdenciários de vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O balanço refere-se aos processos abertos até 2011. O instituto, por meio da Procuradoria-Geral Federal, espera reaver, com essas ações, mais de R$ 363 milhões. De acordo com o INSS, esses processos são movidos quando é possível recolher provas mostrando que houve negligência da empresa, resultando em acidente de trabalho ou doença ocupacional, devido ao não cumprimento ou à ausência de fiscalização às normas de saúde e segurança. A abertura sistemática desse tipo de ação ? conhecida como ação regressiva ? começou em 2008. O objetivo do órgão é conseguir que empregadores que não cumprem a legislação trabalhista arquem com os custos dos benefícios previdenciários originados dessa prática, como aposentadorias por invalidez e auxílios-doença.

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