Usinas v�o recorrer contra bloqueio de R$ 60 mi do subs�dio da cana
Há ainda muita desinformação em torno dos valores que, de fato, foram retidos pela Justiça Federal dos saldos do programa de equalização de custos da cana-de-açúcar liberados, na semana passada, para usinas e fornecedores do Nordeste. A estimativa do Ban
Por | Edição do dia 09/10/2002 - Matéria atualizada em 09/10/2002 às 00h00
Há ainda muita desinformação em torno dos valores que, de fato, foram retidos pela Justiça Federal dos saldos do programa de equalização de custos da cana-de-açúcar liberados, na semana passada, para usinas e fornecedores do Nordeste. A estimativa do Banco do Nordeste é de que tenham sido retidos na região cerca de R$ 51 milhões dos R$ 310 milhões liberados pela Petrobras (a estatal também reteve R$ 20 milhões). Diretores de usinas e representantes de entidades do setor, no entanto, discordam do valor. A estimativa do Sindaçúcar (Sindincato da Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas ) é de que as usinas da região tenham recebido apenas R$ 80 milhões de todo o volume inicial previsto de R$ 400 milhões (R$ 311 milhões para indústrias e R$ 89 para fornecedores). Em Alagoas, a estimativa da entidade é de que, no máximo, os valores repassados tenham chegado a R$ 60 milhões, quando se esperava cerca de R$ 12o milhões. O dinheiro, segundo o presidente do Sindaçúcar, Jorge Toledo, foi bloqueado pela Justiça Federal a pedido da Fazenda Nacional. Anteriormente esse pedido havia sido negado, mas na semana passada a Justiça determinou o bloqueio. Estranhamente a ANP (Agência Nacional do Petróleo) republicou a portaria que determinava a transferência dos recursos, ao que parece para dar tempo do recurso da Fazenda Nacional, avaliou. As indústrias de Alagoas, analisa Toledo, vão recorrer contra o bloqueio primeiro no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região, sediado no Recife e, depois, se for necessário, no Superior Tribunal de Justiça. A retenção, na maioria dos casos que temos conhecimento, tem origem em multas decorrentes na aplicação de multas da CLT. Existem vários casos em litígio e como garantia as usinas apresentaram máquinas ou equipamentos, por exemplo. O que a Fazenda Nacional pediu, na Justiça, não foi o dinheiro, mas a substituição da garantia. Ou seja, um caminhão que estava de garantia, foi substituído pela retenção dos saldos da equalização. Na prática, o governo está dando com uma mão e tirando com a outra, analisou. O Banco do Nordeste, segundo o gerente da Agência Centro, em Maceió, Jorge Luiz Cardoso, deve anunciar hoje um novo balanço sobre os valores do saldo da equalização efetivamente bloqueados. Até o momento, o BN ainda não informou o valor bloqueio no Estado.