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Nº 5712
Economia

Usinas v�o recorrer contra bloqueio de R$ 60 mi do subs�dio da cana

Há ainda muita desinformação em torno dos valores que, de fato, foram retidos pela Justiça Federal dos saldos do programa de equalização de custos da cana-de-açúcar liberados, na semana passada, para usinas e fornecedores do Nordeste. A estimativa do Ban

Por | Edição do dia 09/10/2002 - Matéria atualizada em 09/10/2002 às 00h00

Há ainda muita desinformação em torno dos valores que, de fato, foram retidos pela Justiça Federal dos saldos do programa de equalização de custos da cana-de-açúcar liberados, na semana passada, para usinas e fornecedores do Nordeste. A estimativa do Banco do Nordeste é de que tenham sido retidos na região cerca de R$ 51 milhões dos R$ 310 milhões liberados pela Petrobras (a estatal também reteve R$ 20 milhões). Diretores de usinas e representantes de entidades do setor, no entanto, discordam do valor. A estimativa do Sindaçúcar (Sindincato da Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas ) é de que as usinas da região tenham recebido apenas R$ 80 milhões de todo o volume inicial previsto de R$ 400 milhões (R$ 311 milhões para indústrias e R$ 89 para fornecedores). Em Alagoas, a estimativa  da entidade é de que, no máximo, os valores repassados tenham chegado a R$ 60 milhões,  quando se esperava cerca de R$ 12o milhões. O dinheiro, segundo o presidente do Sindaçúcar, Jorge Toledo, foi bloqueado pela Justiça Federal a pedido da Fazenda Nacional. “Anteriormente esse pedido havia sido negado, mas na semana passada a Justiça determinou o bloqueio. Estranhamente a ANP (Agência Nacional do Petróleo) republicou a portaria que determinava a transferência dos recursos, ao que parece para dar tempo do recurso da Fazenda Nacional”, avaliou. As indústrias de Alagoas,  analisa Toledo, vão recorrer  contra o bloqueio primeiro no  Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região, sediado no Recife e, depois, se for necessário, no Superior Tribunal de Justiça. “A retenção, na maioria dos casos que temos conhecimento, tem origem em multas decorrentes na aplicação de multas da CLT. Existem vários casos em litígio e como garantia as usinas apresentaram máquinas ou equipamentos, por exemplo. O que a Fazenda Nacional pediu, na Justiça, não foi o dinheiro, mas a substituição da garantia. Ou seja, um caminhão que estava de garantia, foi substituído pela retenção dos saldos da equalização. Na prática, o governo está dando com uma mão e tirando com a outra”, analisou. O Banco do Nordeste, segundo o gerente da Agência Centro, em Maceió, Jorge Luiz Cardoso, deve anunciar hoje um novo balanço sobre os valores do saldo da equalização efetivamente bloqueados. Até o momento, o BN ainda não informou o valor bloqueio no Estado.

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