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Governo quer fim do reajuste de energia

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São Paulo, SP ? A renovação dos contratos de concessão das empresas de energia elétrica deve vir acompanhada de uma mudança radical nas regras do setor. Está sendo estruturado em Brasília o fim dos reajustes anuais das tarifas, baseados nos índices de inflação. A ideia seria, a partir da prorrogação dos contratos, em 2015 e 2017, fazer apenas revisões tarifárias, a exemplo das que ocorrem hoje, de cinco em cinco anos. A medida vai na direção dos planos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já manifestou interesse em desindexar a economia. Segundo fontes ligadas ao processo de renovação, ainda não está definido qual seria o prazo ideal para fazer as revisões tarifárias. Uma ala do governo acredita que seja possível manter os cinco anos atuais, já que muitos ativos estão amortizados e os custos são baixos. As empresas, no entanto, poderiam pedir revisões extraordinárias a qualquer momento se comprovarem que há um desequilíbrio nas contas. Há, ainda, a energia comprada de Itaipu, cotada em dólar e cujo contrato não pode ser alterado. Se houver uma flutuação muito grande do câmbio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria de fazer uma revisão tarifária fora do prazo estipulado em contrato.

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