Secretaria da Fazenda arrecada R$ 732 milh�es com combust�veis

De janeiro de 2011 a abril de 2012, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) arrecadou R$ 732.652.209 com a venda de combustíveis em Alagoas. O numerário corresponde a 20% da arrecadação total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado. Ainda de acordo com dados da Coordenação de Combustíveis da Sefaz, nos quatro primeiros meses deste ano, houve acréscimo de 10% na arrecadação de ICMS com a venda de combustíveis em Alagoas, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Ivan Chaves de Almeida, coordenador do GT-Combustíveis da Sefaz, explicou à Gazeta que, além dos impostos federais, há a incidência do ICMS com alíquota de 25%, mais 2% que são destinados ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O artigo segundo da lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Fecoep, diz que seu objetivo é viabilizar para toda a população de Alagoas o acesso a níveis dignos de subsistência e que o arrecadado será utilizado em ações suplementares de alimentação, por exemplo. MM