PPPs ter�o novo impulso do Planalto

O governo decidiu também dar um impulso às PPPs, que não decolaram na área federal mas vêm sendo realizadas por Estados e municípios. Nelas, o setor público torna-se sócio de uma empresa privada para um empreendimento, como estádios, redes de saneamento e rodovias, por exemplo. Uma empresa privada constrói e explora, mas a receita que ela arrecada não é suficiente para cobrir os gastos, por isso ela recebe uma complementação do setor público, a chamada contraprestação. Mantega anunciou ontem que as contraprestações pagas pelo setor público não serão mais consideradas como receita da empresa. Elas serão contabilizadas como um aporte de capital. Por isso, deixarão de recolher tributos como o Imposto de Renda e o PIS/Cofins. Isso deverá baratear o custo das PPPs. Além disso, os Estados foram autorizados a aumentar, de 3% para 5%, a fatia de sua receita corrente líquida comprometida com o pagamento desses gastos. Os Estados serão autorizados a tomar novos empréstimos, após a análise de suas contas pelo Tesouro. No ano passado, o governo os autorizou a tomar empréstimos novos, no valor total de R$ 40 bilhões. Dilma disse que a guerra fiscal é um problema grave que tem de acabar, e afirmou que o governo discutirá a questão na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). LAO ? Empréstimos R$ 40 bi foi o montante de empréstimos autorizado pelo governo federal no ano passado