Governo vai rever pens�es

Brasília, DF ? O governo finaliza proposta para mudar as regras para concessão de pensão a viúvas e dependentes de beneficiários do INSS. De acordo com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, esse é o próximo passo das reformas no setor previdenciário que a presidente Dilma Rousseff está disposta a fazer. Depois de criar o Fundo de Previdência do Servidor Público, que coloca um teto para esses benefícios, como já existe no setor privado, o governo quer alterar a regra que permite deixar pensão após a morte para familiares de pessoas que fizeram uma única contribuição ao INSS. O projeto estabelece, por exemplo, carência para concessão dessas pensões, para que ?pessoas que contribuíram a vida inteira não se vejam na mesma situação de um segurado que contribuiu só uma vez?, segundo o ministro. Garibaldi negou, no entanto, que o governo vá reduzir à metade o valor das novas pensões. ?Não é possível que uma pessoa ao falecer, se ela fez apenas uma contribuição, vá ter os mesmos direitos daquele que contribuiu 35 anos. Meu Deus! Isso é uma injustiça. Está contida na nossa legislação. Se não pudermos fazer isso agora, qual será a hora que vamos fazer? A hora é essa?, disse o ministro, na quinta-feira, ao inaugurar uma nova agência da Previdência em Brasília. REGRA O governo também deve propor mudança na regra que permite a manutenção da pensão em casos de viúvos que se casam novamente e filhos que deixam de ser dependentes. O objetivo é acabar com situações em que jovens que se casam com pessoas mais velhas apenas para herdar o benefício e continuam com a pensão mesmo quando se casam novamente. ?A situação dela [viúva] pode mudar, e ela continua com a mesma pensão como se nada tivesse acontecido?, disse Garibaldi. ? Mudança O governo também deve propor mudança na regra que permite a manutenção da pensão em casos de viúvos que se casam novamente e filhos que deixam de ser dependentes