Brasil aumenta sobretaxa para cal�ados chineses

Brasília, DF ? O governo brasileiro decidiu aumentar a restrição sobre a importação de calçados da China. A partir de agora, irá sobretaxar também a importação de partes e peças de calçados chineses, de acordo com resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. Antes, as restrições tratavam apenas de calçados chineses prontos e agora incluem também cabedais (parte superior) e solas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), será cobrada uma sobretaxa às importações chinesas dessas partes na forma de alíquota de 182% sobre o valor da importação. A medida procura combater a circunvenção de direitos antidumping vigentes. A circunvenção é uma prática desleal de comércio em que se procura burlar a aplicação de uma medida de defesa comercial. A resolução foi aprovada ontem (3) em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex. O Brasil já aplica o direito antidumping definitivo para as importações de calçados da China, com sobretaxa de US$ 13,85 a cada par. Mas, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), decidiu também abrir investigação, em outubro de 2011, para apurar irregularidades na importação de partes e peças chinesas. Segundo o MDIC, foi constatado que houve importação dessas partes e peças para confecção de calçados correspondente a mais de 60% da matéria-prima utilizada na fabricação desses produtos no mercado doméstico brasileiro. ?