app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5715
Economia

Conv�nio une governo e MP contra cart�is

Brasília – A investigação de cartéis no País ganhou mais um reforço. Foi assinado ontem um convênio de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Fazenda com os ministérios públicos estaduais para ampliar o trabalho de troca de informações nas invest

Por | Edição do dia 17/10/2002 - Matéria atualizada em 17/10/2002 às 00h00

Brasília – A investigação de cartéis no País ganhou mais um reforço. Foi assinado ontem um convênio de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Fazenda com os ministérios públicos estaduais para ampliar o trabalho de troca de informações nas investigações de cartéis. Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, a própria divulgação da assinatura do convênio já terá um efeito inibidor sobre as empresas. Além disso, o secretário acredita que a cooperação entre os diversos órgãos trará mais eficiência para as investigações. A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Elisa Silva Ribeiro, ressaltou que o convênio, além de formalizar a troca de informações com os ministérios públicos, poderá “ampliar” a parceria. “Essa cooperação hoje já é bem-sucedida e o que se pretende com esse convênio é ampliar essa parceria de sucesso”, disse. A solenidade de assinatura do convênio contou com a participação, além de Considera e Elisa Ribeiro, do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, do presidente do Colégio de procuradores-gerais de Justiça, Nedens Vieira, e de procuradores de 25 Estados. Segundo o ministro da Justiça, o maior beneficiado com o acordo será o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pelos julgamentos de cartéis no País. “O convênio é de absoluta e fundamental importância para o desenvolvimento da defesa da concorrência e do consumidor”, ressaltou. Ribeiro disse ainda que já está em andamento convênio semelhante a ser assinado com o Ministério Público Federal.

Mais matérias
desta edição