Setor privado d� a receita para os portos do Brasil

Brasília, DF ? O modelo de gestão dos portos é confuso, difícil de ser gerenciado e representa um gargalo para o Brasil, na avaliação do governo, que prepara um pacote que promete uma ?revolução? no setor. Uma equipe do Palácio do Planalto trabalha há meses sobre estudos e detalhes técnicos que, segundo uma fonte, visam a ?tornar o modelo portuário nacional algo simples de gerir e de entender?. A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar as mudanças em meados de outubro. Entre as propostas em análise estão a ?federalização? das companhias docas estaduais. As estruturas ficariam centralizadas em um operador da União, na forma de uma autoridade portuária, órgão que passaria a ser responsável pelo planejamento do setor, e pela realização e fiscalização de arrendamentos. Já a operação dos navios ficaria a cargo de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), composta por uma ou mais empresas, e com participação da União, que entraria com parcela minoritária. Essa SPE teria como obrigações contratuais as obras de infraestrutura terrestre e marítima (como dragagem para aumento da capacidade do terminal, por exemplo), pelo fornecimento de água, eletricidade e sinalização, e pela manutenção e reparo das instalações.