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Prefeitos retornam de Bras�lia sem repasse

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O governo anunciou ontem um pacote de medidas de socorro financeiro aos municípios que frustrou parte dos 2.000 prefeitos que se reuniram em Brasília. O Palácio do Planalto não atendeu à principal reivindicação: aumentar o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para compensar perdas com a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Contudo, os prefeitos ganharam da ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti, a promessa de que o tema será levado à presidente Dilma Rousseff. Ela prometeu uma resposta ao grupo até o próximo dia 31, data que segundo o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Antônio Palmery Melo Neto (PSD), pode ser tarde. ?Muitos prefeitos alagoanos correm o risco de se tornar ficha-suja porque não cumprirá o que determina a lei [de Responsabilidade Fiscal]?, alega. ?E mesmo que o governo acene positivamente no dia 31, pode ser tarde para colocar as contas em dia?, ressaltou Palmery Neto, lembrando que muitos chefes dos Executivos municipais vão deixar o cargo no fim de dezembro. O presidente da AMA ? que esteve em Brasília acompanhado de uma dúzia de outros prefeitos alagoanos ? lembrou que o montante do FPM repassado aos municípios alagoanos este ano é praticamente o mesmo do ano passado ? R$ 1,26 bilhão, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. ?O problema é que este ano nós tivemos aumento do salário mínimo, reajuste dos profissionais do magistério e dos do PSF [Programa de Saúde da Família], o que torna esses valores inviáveis?, justificou.

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