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Confaz: impasse sobre ICMS favorece baixo investimento

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São Paulo, SP ? A indefinição sobre o possível fim da guerra fiscal entre os Estados contribui para gerar o momento de baixo investimento que o País vive, afirmou o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão. Para ele, diante de um momento de insegurança, em que o governo federal faz pressão para a adoção de uma alíquota interestadual unificada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% e os Estados não chegam a um acordo, os investidores decidiram puxar o freio e esperar a solução do impasse. ?Com a iminência que temos de uma súmula [ vinculante, para estender a sentença da Justiça a todos os incentivos fiscais da mesma natureza dos já considerados inconstitucionais] e com a insegurança que está instalada, tenho ouvido de todos os secretários que há bilhões em investimentos aguardando uma definição para que sejam realizados?, disse Trinchão.

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