Constru��o civil ganha medidas de est�mulo

Brasília, DF ? Pressionado pelo fraco ritmo da economia e, em especial, dos investimentos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem novas medidas de estímulo à atividade. Desta vez, o setor beneficiado foi da construção civil, responsável por 4,9% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ao todo, o governo federal vai abrir mão de R$ 3,4 bilhões em arrecadação de impostos, além de oferecer R$ 2 bilhões em financiamento mais barato ao setor. A partir de março, as empresas do setor passarão a recolher a contribuição previdenciária de seus trabalhadores com uma alíquota de 2% sobre o faturamento bruto ? a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento será zerada. Com isso, a renúncia fiscal da Receita Federal será de R$ 2,85 bilhões em 2013. Mantega ressaltou que a medida é de caráter permanente ? de acordo com a legislação em vigor, criada no programa Brasil Maior, a desoneração da folha de pagamentos vai até dezembro de 2014. Segundo Mantega, com a desoneração as empresas recolhem hoje R$ 6,2 bilhões por ano à Previdência, e, com a nova fonte de tributação (o faturamento bruto, e não mais a folha de pagamento), vão pagar R$ 3,4 bilhões anuais. ?São R$ 2,8 bilhões a menos que o setor pagará para o ano. Poderá reduzir preços dos imóveis, aumentar produtividade e aumentar investimentos?, disse Mantega.