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Economia

Construtora cobra ilegalmente taxa de corretagem

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Um problema bastante comum aos compradores de imóveis de construtoras tem sido o pagamento dissimulado da taxa de corretagem. A prática abusiva funciona da seguinte forma: a construtora treina, uniformiza e gerencia um grupo de corretores, fornecendo panfletos, estrutura física e logística de estande no local da construção do imóvel e em troca lhes dá exclusividade na venda de suas unidades imobiliárias no empreendimento. Até aqui não há nada de ilegal. O problema começa quando, ao comprar um imóvel, o consumidor é informado do preço total da compra e é instado a dar um ?sinal? para concretizar o negócio, muitas vezes sob o argumento de venda que restam poucas unidades ou que a tabela de preços vai ser reajustada. É feito uma proposta de compra e aquele valor colocado como arras, uma espécie de multa prevista no Código Civil/02 se uma das partes desistir do negócio. Quando chega o contrato definitivo o consumidor descobre, então, que aquele valor dado a título de arras (garantia ou sinal de contrato) na verdade era em grande parte a comissão de corretagem que foi cobrada dele e não do vendedor do imóvel. Aqui reside a ilegalidade.

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