Disputa pode parar no Supremo

Brasília, DF ? Os Estados com grande produção de petróleo esperam do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão provisória (liminar) para impedir que os novos critérios de distribuição dos royalties sejam adotados antes de a Corte decidir sobre sua constitucionalidade. O Congresso Nacional iniciou ontem à noite uma sessão para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff que impediu a mudança da fórmula de rateio da compensação cobrada em campos já licitados. A sessão foi iniciada às 20 horas num clima bastante tumultuado. O líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), chegou a tirar o microfone das mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O plenário estava lotado e as urnas para as cédulas serem depositadas, instaladas. A votação deveria ter ocorrido na noite de terça-feira (5), mas um erro do Executivo fez com que o Congresso adiasse a sessão por um dia. Parlamentares dos Estados produtores questionaram durante todo o dia procedimentos da tramitação, mas o presidente do Senado manteve a sessão.