Economia
Governo estuda reduzir PIS/Cofins sobre etanol
São Paulo, SP ? O governo federal estuda a redução de até 83% no PIS/Cofins incidente sobre o etanol hidratado, como forma de baixar o preço do combustível ao consumidor e, consequentemente, diminuir o impacto na inflação. A proposta negociada com o setor produtivo prevê o fim do recolhimento da contribuição nas distribuidoras, de R$ 72 por metro cúbico (mil litros), e a redução do valor pago em PIS/Cofins pelo produtor de R$ 48 para um valor entre R$ 20 e R$ 25 por metro cúbico. Se esses valores forem confirmados no anúncio previsto para ser feito até abril ? a previsão inicial era 28 de fevereiro ?, o PIS/Cofins total cairá de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,020 e R$ 0,025 na produção. Na proposta ainda em avaliação no governo, o valor do PIS/Cofins só não deve ser zerado porque empresas exportadoras do setor utilizam os créditos da contribuição obtidos com as vendas externas para outras operações fiscais. ?O problema está resolvido. Só falta a data do anúncio e a definição do valor total?, disse Luiz Custódio Cotta Martins, coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético. No entanto, o executivo não se anima com a medida e volta a defender a pauta do setor produtivo para ampliar a competitividade do etanol por meio de reajustes da gasolina.