Ministro defende imposto menor sobre o querosene

São Paulo, SP ? O ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, defendeu ontem a redução da incidência de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação. Questionado sobre a iniciativa do governo do Distrito Federal de reduzir de 25% para 12% a alíquota, Moreira Franco disse que a medida deveria ser estendida a todo o país. ?É um problema que deve ser contemplado por todos os Estados, sobretudo aqueles que, como Brasília, formam núcleos de organização do sistema aéreo, recebendo e colocando no ar aviões de todas as regiões?, disse. A redução feita pelo Distrito Federal já foi adotada anteriormente por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Assim, das unidades da federação que respondem pela maioria do tráfego aéreo do país, somente São Paulo mantém a alíquota de 25% sobre o produto. O ministro ponderou, no entanto, que o tema deve ser associado à discussão da unificação da alíquota interestadual de ICMS. O projeto de resolução do governo que unifica o ICMS interestadual está em análise pelos senadores.