Senado aprova anistia da d�vida de agricultores

Brasília, DF ? O Senado aprovou ontem projeto que anistia as dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil contratadas por agricultores do Nordeste. A aprovação ocorre no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff anuncia programa de estímulo à agricultura no semiárido brasileiro. Pelo projeto, serão perdoadas as dívidas contratadas na área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) até o dia 31 de dezembro de 2001, no valor original até R$ 35 mil ? desde que os beneficiários tenham sido agricultores familiares ou de pequeno e médio portes. Para empréstimos contraídos a partir de 1º de janeiro de 2002, o projeto também concede condições facilitadas de financiamento da dívida ? que poderão liquidá-la com a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos. Para os agricultores que tiverem contraído dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o projeto prevê que tenham abatimento de 85% do débito original, com prazo de dois anos, a contar da data da publicação da futura lei, para liquidar o valor remanescente de sua dívida.