Governo busca pauta de reformas

Brasília, DF ? Depois de quase três anos reagindo à crise mundial ? período no qual mais de 15 pacotes de estímulos à atividade foram lançados pelo governo Dilma Rousseff ?, a equipe econômica começa a se voltar para uma agenda de reformas microeconômicas. A ideia é criar instrumentos que estimulem, principalmente, a melhora dos balanços das empresas, como o alongamento de prazos das dívidas contraídas junto ao mercado. O governo deseja que as empresas acelerem o processo iniciado em 2012, com a queda das taxas de juros, quando passaram a trocar suas dívidas antigas, que geralmente tinham juros maiores e prazos menores, por condições mais adequadas. A expectativa é que, com o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro nos próximos anos, as empresas instaladas no Brasil busquem financiamento (via bancos ou via emissão de títulos) no país, diminuindo a dolarização da dívida. A aposta é que esse processo deve ganhar força principalmente a partir de 2014, quando as taxas de juros nos Estados Unidos e em outros países ricos voltem a subir, depois de quase oito anos em níveis historicamente baixos. Além disso, o governo estuda conceder incentivos tributários para a emissão de títulos (como ações e debêntures) de pequenas empresas na BM&FBovespa. Mesmo em alta, a Selic, taxa básica de juros, dificilmente vai ultrapassar a marca de 9% ao ano ? hoje, ela está em 8% ao ano. Para o governo, esse patamar de um dígito é entendido como ?conquista? da gestão Dilma Rousseff, e ?veio para ficar?, como disse um auxiliar presidencial. Com isso, aplicações de renda variável ? como ações ? ganharão um atrativo ante os títulos públicos. Outro ponto em estudo é a concessão de um novo reajuste nos programas Simples e MicroEmpreendedor Individual (MEI). Em novembro de 2011, o governo reajustou em 50% o faturamento considerado como teto para os beneficiados pelo Simples ? desde então, qualquer empresa com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano está enquadrada no programa de simplificação tributária, que aglutina todos os impostos federais em um tributo único. ?