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Uni�o cobrir� superavit de Estados e munic�pios

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Brasília, DF ? O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que o governo federal vai cobrir o que for necessário para atingir a meta de 2,3% do PIB de superavit primário neste ano, caso Estados e municípios não cumpram sua parte nesse valor. O governo retirou da legislação, neste ano, a obrigatoriedade de a União cobrir a meta de economia dos governos regionais, se necessário. No entanto, mesmo não sendo mais obrigatório, Augustin disse que isso será feito neste ano. O superavit primário é o valor economizado para pagar juros da dívida pública. Ele também serve para limitar a expansão dos gastos públicos, diminuindo a pressão sobre a inflação. Segundo o decreto de revisão do Orçamento mais recente, Estados, municípios e estatais devem economizar R$ 47,8 bilhões neste ano, o que equivale a 1% do PIB. A meta original do governo federal era economizar R$ 108,1 bilhões (2,2% do PIB), mas o objetivo foi reduzido para R$ 63 bilhões (1,3% do PIB). Isso foi possível porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata da meta gastos com investimento e perdas de receita com desonerações. Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia se comprometido com a meta de 2,3%, mas ele não disse explicitamente que cobriria os governos regionais, caso necessário. Segundo Augustin, ainda é cedo para dizer se a meta de Estados e municípios será cumprida ou não. Ele salientou que até abril, dado mais recente disponível, a economia estava dentro do previsto. ?Se houver alguma dificuldade de Estados e municípios, nós vamos cobrir?, disse o secretário.

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