Edivaldo Junior A arrecadação de ICMS de Alagoas teve um surpreendente aumento nominal de mais de 45% em setembro deste ano, em comparação com igual mês de 2001. O crescimento real, descontado a inflação, não é menos surpreendente: passa dos 35%. O total arrecadado com o imposto no mês foi de R$ 64.695.587,18, contra R$ 44.517.603,08 de setembro 2001. O que mais chama a atenção nos números consolidados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), é que não houve no período nenhum fato econômico que pudesse justificar a elevação. O crescimento da indústria, comércio e agricultura do Estado tem se mantido absolutamente dentro da média nacional, variando, no máximo 10 pontos percentuais para cima ou para baixo no ano. Em alguns setores, a exemplo do comércio - um dos principais segmentos na formação do ICMS - as vendas caíram em praticamente todos os meses deste ano. Sonegação Como explicar então o aumento da receita, se a economia permanece estável? Para o subsecretário da Fazenda, Evandro Lobo, só existe uma razão lógica: a queda da sonegação. Não é por mera coincidência que o Estado tem conseguido, analisa Lobo, melhorar a receita durante todo este ano e, principalmente, nos últimos quatro meses - em julho, a arrecadação de ICMS foi de cerca de R$ 53 milhões, em agosto de aproximadamente R$ 56 milhões, em setembro passou dos R$ 64 milhões e em outubro também ficará acima dos R$ 60 milhões. “Iniciamos um trabalho de fortalecimento da fiscalização que foi reforçado há poucos meses com a nomeação dos novos fiscais. Não tenho dúvidas de que o crescimento da receita é resultado deste trabalho”, enfatiza. Além da contratação dos novos fiscais, Evandro Lobo cita como ponto fundamentais a modernização e instalação de novos postos fiscais nas divisas do Estado. “Todas as entradas e saídas estão sendo fiscalizadas ou pelos postos de fronteira ou pelas viaturas que estão devidamente equipadas para o serviço”, explicou. Viaturas As novas viaturas da fazenda – 30, entre veículos comuns e vans – estão, segundo o subsecretário interligadas com a Sefaz através de satélite por um sistema que permite não só sua localização, mas também a verificação de qualquer documento através da central de processamento de dados. “Este sistema além de permitir a exata localização do veículo, também possibilita que o fiscal pesquise, da viatura, dados na nossa central. Desta forma, a fiscalização ganhou mais segurança e agilidade”, analisou Lobo. Outubro, cujos números estão sendo finalizados esta semana, também deverá ter um crescimento significativo na arrecadação do ICMS, acredita Lobo. A expectativa, no entanto, é que na média do ano, o Estado confirme um crescimento real da receita de ICMS acima dos 10%. “Isto só está sendo possível por causa da visão administrativa do secretário Sérgio Dórea e do governador Ronaldo Lessa”, destacou.