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Nº 5811
Economia

CPMF � prorrogada com isen��o de bolsas

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem a  Proposta de Emenda Constitucional (PEC), estendendo a  cobrança da CPMF até 2004,  com a isenção do tributo para  as operações em bolsa. O destaque da oposição que tentava eliminar a isenção foi derrub

Por | Edição do dia 28/02/2002 - Matéria atualizada em 28/02/2002 às 00h00

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem a  Proposta de Emenda Constitucional (PEC), estendendo a  cobrança da CPMF até 2004,  com a isenção do tributo para  as operações em bolsa. O destaque da oposição que tentava eliminar a isenção foi derrubado pela bancada do governo por 336 votos a favor, 114 votos contra e uma abstenção. Antes do destaque sobre a isenção às bolsas foi rejeitada uma outra proposta que previa a distribuição do valor arrecadado com a CPMF para os Estados e municípios. A votação dos destaques estava prevista inicialmente para terça-feira, mas foi adiada quando líderes governistas avaliaram que o quórum estava abaixo do desejado para garantir a manutenção do texto original. A votação em segundo turno está prevista para a próxima semana, porque alguns destaques ao projeto tinham que ser votados antes disso. O fim da cobrança da CPMF nas operações em bolsa é uma antiga reivindicação da comunidade financeira, que vê o imposto como um sério entrave ao desenvolvimento do mercado de capitais. O fim da CPMF para aplicações em ações vai facilitar a vida dos grandes bancos e beneficiar as corretoras de valores. Os bancos, por meio de suas tesourarias, são responsáveis por 40% do movimento diário da Bovespa que está girando em média R$ 600 milhões. Eles operam no curtíssimo prazo, comprando e vendendo papéis, rapidamente, no mesmo dia, nas chamadas operações “day trade”. Como a CPMF incide sobre cada operação, estima-se que eles teriam de desembolsar cerca de R$ 1 milhão por dia de imposto, segundo um experiente analista desse mercado.

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