Seguro antiapag�o pode aumentar em at� 14%

O seguro anti-racionamento pode aumentar até 14% em janeiro de 2003. A reportagem apurou que a CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica) já pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que eleve o valor do encargo do atual R$ 0,0057 por kWh para R$ 0,0065 por kWh. A decisão depende da agência. Ou seja, um consumidor que gasta aproximadamente 500 kWh/mês passaria a pagar, em vez de R$ 2,85 por mês (valor sem impostos), R$ 3,25. A cobrança, atualmente suspensa por determinação da Justiça, vem discriminada na conta de luz como ??encargo de capacidade emergencial?. A cobrança acontece desde março. As distribuidoras de energia cobram dos consumidores e repassam o valor arrecadado para a CBEE. A estatal usa o dinheiro para pagar o aluguel de 58 usinas termelétricas com capacidade de gerar até 2.153,6 MW em caso de risco de falta de energia. O aumento foi requisitado porque o valor dos contratos das usinas emergenciais acompanha a variação do dólar e do IGP-M. Os contratos foram feitos tendo como base um dólar equivalente a R$ 2,70. Atualmente, o valor do dólar está na faixa de R$ 3,50. O novo valor do encargo faz parte da proposta de orçamento da CBEE para o ano que vem. Segundo a reportagem apurou, o novo orçamento prevê novos reajustes em abril, julho e outubro. Os cálculos foram feitos levando em consideração o dólar a R$ 3,20. A resolução que determinou a cobrança do seguro anti-racionamento estabeleceu revisões trimestrais de preços. Em outubro, mês das eleições, a alta do dólar e do IGP-M deveria ter levado a um reajuste, o que não houve. O último reajuste foi em junho (16,3%). Segundo a reportagem apurou, o novo governo tentará negociar com os atuais empreendedores, donos das usinas emergenciais, a rescisão dos contratos. O rompimento prevê multas altíssimas, mas os donos das usinas serão pressionados a negociar um valor menor sob o argumento de que os contratos podem ser declarados nulos na Justiça. O atual governo já tenta anular alguns contratos. O entendimento é que não há mais necessidade do seguro, porque os efeitos prolongados do racionamento (economia voluntária) e as chuvas tornaram remota a possibilidade de uso das usinas emergenciais.