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Nº 5905
Economia

Imposto de bebida e cigarro sobe no dia 1� de dezembro

São Paulo–O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas destiladas, refrigerante, água, cerveja e cigarros deve aumentar a partir de 1º de dezembro, o que elevará a arrecadação em R$ 300 milhões anuais. O reforço no Orçamento deverá ser fixa

Por | Edição do dia 27/11/2002 - Matéria atualizada em 27/11/2002 às 00h00

São Paulo–O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas destiladas, refrigerante, água, cerveja e cigarros deve aumentar a partir de 1º de dezembro, o que elevará a arrecadação em R$ 300 milhões anuais. O reforço no Orçamento deverá ser fixado por meio de decreto presidencial, mas as empresas ainda não comentam se haverá aumento de preços. O IPI das bebidas destiladas sobe 20%; o dos demais produtos, 10%. Do total arrecadado com o IPI, apenas 43% vão para o governo federal. O restante é repassado para Estados, municípios, fundo de exportação e fundos constitucionais. A arrecadação do IPI sobre fumo e bebidas está em torno de R$ 3,5 bilhões anuais. A reportagem apurou que o governo optou pelos aumentos porque os valores do imposto não acompanharam os reajustes nos preços dos produtos que aconteceram nos últimos anos. Entre 98 e 99, o IPI desses produtos deixou de ser um percentual sobre o preço. A Receita Federal transformou o imposto em um valor em reais sobre cada unidade para facilitar a fiscalização. Por ser um valor fixo em reais, o imposto não sobe quando o preço do produto sobe. Dessa forma, quando os outros custos das empresas são elevados, o imposto pode permanecer o mesmo, o que evitaria um reajuste de preços ainda maior. Um dos obstáculos para a elevação do IPI de cigarros é o contrabando. Ou seja, o aumento dos custos pode ampliar a oferta de produtos ilegais. Segundo a Souza Cruz, um terço do consumo anual de cigarros, de 150 bilhões de unidades, é contrabandeado. A empresa informou que desde 97 houve dois aumentos de preços nos seus produtos: 11% em outubro de 2001 e 13% em setembro deste ano (marcas mais baratas). A Souza Cruz só comentará o aumento do IPI depois que o decreto for publicado. A AmBev também não informou se haverá reajuste nos preços de cervejas e refrigerantes por causa do novo imposto. Hoje, o IPI de cigarros varia de R$ 0,35 a R$ 0,70 por unidade, dependendo do tipo de embalagem. No caso das bebidas, há uma classificação fixada em 98, que vem sendo revista.

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