Rio, RJ – Para garantir um mercado consumidor para a futura produção de gás natural no País, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) uma mudança nas regras dos leilões de energia nova. O órgão regulador está defendendo a flexibilização no critério de comprovação das reservas de gás para o fornecimento do insumo às térmicas dos leilões. O tema ganhou relevância com a proximidade da realização da 12ª Rodada da ANP, voltada para campos em terra com potencial de gás. Pelas regras atuais de habilitação de projetos nos leilões de energia nova, os investidores precisam firmar contratos de compra de combustível com fornecedores que tenham reservas de gás em volume suficiente para atender a demanda integral das térmicas ao longo do período do contrato de venda de energia. Essa regra foi fixada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 2011, após ser identificado que alguns projetos térmicos vencedores de leilões anteriores haviam vendido energia sem terem garantias de fornecimento de combustível.