Governo federal isenta de IOF empr�stimo de R$ 11,2 bilh�es

Brasília, DF ? Por decreto, a presidente Dilma Rousseff isentou da cobrança de IOF o empréstimo de R$ 11,2 bilhões de um sindicato de bancos à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que visa cobrir parte do rombo do setor elétrico neste ano com a compra de energia mais cara de usinas termelétricas. Com a decisão, deixarão de entrar nos cofres públicos R$ 210 milhões, de acordo com a Receita Federal. O IOF tradicional nessas operações é de 1,5% mais um alíquota adicional de 0,38%, segundo o Fisco. O decreto altera a regulamentação do IOF e está publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 25 de abril. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que a desoneração do IOF no empréstimo para socorrer as distribuidoras de energia elétrica poupará as tarifas pagas pelos consumidores de um aumento ?em menos de 1 ponto porcentual?. Considerando o impacto de R$ 210 milhões calculado pela Receita, Rufino comentou que ?uma renúncia dessa ordem tem impacto de 0,2 ponto porcentual nas tarifas?, reforçando o índice que havia apresentado inicialmente ao comentar a questão. ?Isso é pouco, olhando o porcentual, mas é muito dinheiro. Qualquer esforço para desonerar a tarifa é bem-vindo. Sempre defendi a redução da carga tributária na eletricidade?, completou Rufino.