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Economia

Governo amplia prazo para tempor�rios

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Brasília, DF ? O Ministério do Trabalho ampliou a duração máxima permitida para os contratos temporários de trabalho. A partir de 1º de julho, esse prazo será de nove meses. Atualmente, o limite é de seis meses ? três meses, prorrogáveis por mais três. De acordo com a portaria que define a nova norma, publicada na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, o contrato agora poderá ser prorrogado por mais de três meses nos casos de substituição transitória de empregado regular, quando houver motivos que justifiquem tal ação. A empresa contratante deverá pedir autorização para contratação temporária no site do Ministério do Trabalho. O pedido deve ser feito com até cinco dias de antecedência, e o pedido de prorrogação, até cinco dias antes do término do contrato inicial. Empresas que contratam trabalhadores temporários deverão informar todo mês, até dia 7, dados das contratações feitas no mês anterior. Os contratos temporários geralmente atendem a demandas de curta duração, como uma substituição temporária de pessoal para cobertura de férias, por exemplo.

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