Pacto produz resultado oposto

Brasília, DF ? Um ano após seu lançamento, na esteira das manifestações de junho, o pacto de responsabilidade fiscal anunciado pela presidente Dilma Rousseff produziu um resultado oposto ao esperado. O saldo das contas do setor público encolheu no período, como prova de que os gastos cresceram mais do que a arrecadação. E, ao contrário do discurso, Executivo e Legislativo aprovaram atos que ampliaram os gastos. Levantamento da reportagem indica que só as medidas provisórias (MPs) editadas por Dilma desde junho de 2013 até agora criam despesas, renúncias de receita e emissões de dívida que chegam a R$ 58,2 bilhões, dos quais R$ 27,9 bilhões só em 2014. As cifras são as informadas pelo governo nas ?exposições de motivos? que acompanham as Mps. Os efeitos dessas medidas esperados para 2015 e 2016 somam mais R$ 18 bilhões. E há ainda R$ 12,3 bilhões em subsídios aos juros nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da MP 633. Esse dinheiro será gasto num prazo mais longo, à medida que os empréstimos forem pagos. Os cálculos de 2014 consideram, por exemplo, seis MPs que cobrem despesas classificadas como imprevistas. Os chamados ?créditos extraordinários? somam R$ 11,7 bilhões e atendem a emergências como aumentar os efetivos do Exército no Morro da Maré ou ampliar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).