Setor portu�rio ter� exig�ncias simplificadas

Brasília ? As alterações no processo de licenciamento ambiental que estão sendo estudadas pelo governo federal também trarão novidades para o setor portuário, sempre apontado como um dos principais gargalos do País. Uma equipe de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trabalha na definição de novas regras para autorizações concedidas a portos públicos. Até outubro, o governo deve publicar uma instrução normativa que vai detalhar o novo regime de licenciamento portuário. A proposta é de que os terminais portuários sejam alvo do mesmo tipo de rito ambiental que passou a ser dado à exploração de petróleo. Em vez de licenciar os poços, individualmente, o Ibama tem emitido, desde o ano passado, licenças únicas para blocos de exploração. Essa mudança acelerou o andamento dos projetos.