Receita Federal elabora medidas para facilitar com�rcio exterior

Brasília, DF ? A Receita Federal trabalha para implementar duas medidas que podem facilitar a vida das empresas que operam no comércio exterior. Até o final do ano, o órgão quer fechar o modelo brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) e dar início ao processo de simplificação do Recof - Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado. As medidas fazem parte do pacote anunciado na última segunda-feira, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o setor exportador. O subsecretário substituto de Aduana da Receita, Luís Felipe Reche, disse à reportagem que o foco das medidas é propiciar uma agilização do fluxo dos grandes exportadores e simplificar para permitir o acesso de pequenas e médias empresas que não exportam de maneira rotineira. ?O principal desafio é ser ágil e ao mesmo tempo ser eficaz no combate aos desvios?, afirmou. Hoje há uma concentração muito forte no comércio exterior brasileiro. Cerca de 40 empresas são responsáveis por 50% do valor das exportações. ?Essas propostas vão permitir dar fluidez para o operador atual e simplificar para que outras empresas possam operar?, explicou. RECOF A Receita iniciará ainda em 2014 a modernização do Recof, um regime que permite a importação de insumos com suspensão tributária para a produção de bens a serem exportados. As empresas habilitadas também recebem outras facilidades como operar na chamada linha azul da Receita, que garante o despacho aduaneiro mais rápido das importações porque não há checagem da carga no local.