Infra��o n�o se restringe � rela��o trabalhista

Ao contrário do assédio sexual, que é uma prática criminosa e pressupõe hierarquia, o assédio moral não está restrito apenas às relações hierárquicas. Pode acontecer entre colegas e também, mais raramente, por parte de subordinados contra superiores. Em mudanças de chefia, há casos de equipes que rejeitam a nova liderança descumprindo prazos e fingindo não ter entendido ordens para prejudicar o desempenho do profissional. Desde 2011, foram celebrados cerca de 300 TACs (Termos de Ajuste de Conduta) entre o Ministério Público do Trabalho e empresas que praticaram o assédio moral. Cada TAC pode estar ligado a vários casos de assédio em uma mesma empresa que tem unidades em vários Estados. Pelos acordos, elas se comprometem a solucionar as questões, sob pena de multa por descumprimento. São casos como a situação registrada na Nextel, que neste mês foi alvo de liminar determinando o afastamento de um gerente de suas funções de chefia, após investigação do Ministério Público do Trabalho que reuniu relatos de tratamento humilhante, cobranças excessivas e públicas de resultados, discriminação por idade, cor e aparência.