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Ministra diz que situa��o fiscal do Pa�s � confort�vel

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Brasília, DF ? Logo após anunciar a mudança de cálculo que deve permitir ao governo federal descumprir a meta fiscal de 2014, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou que o Brasil está com as contas públicas em ?situação confortável?. Disse ainda que o governo terminará o ano com as contas superavitárias, mas que não é possível fazer previsões neste momento. A ministra fez a afirmação durante audiência no Congresso Nacional na qual confirmou que, diante da impossibilidade de cumprir a meta de economia de gastos para pagamento da dívida pública neste ano, o governo encaminhou projeto de lei aumentando o limite de abatimento do superavit primário. ?O compromisso do governo é fazer superavit este ano. E fazer o maior superavit possível. O que está na LDO não é possível?. Pela proposta original da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo podia abater da meta gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações concedidas em 2014 no valor de até R$ 67 bilhões. Agora, o abatimento poderá ser de tudo o que for gasto com o PAC e de desonerações. Até outubro, este valor já estava em R$ 127 bilhões. ?Não temos como cravar uma meta neste momento porque o comportamento da receita está muito errático neste ano. Vamos abater o mínimo possível do que está sendo proposto?. Miriam apresentou dados e projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) para 2013 e 2014 para o superavit primário de países do G20. Afirmou que a maior parte dos países desse grupo teve deficit primário em 2013 e deve apresentar resultado negativo também em 2014. ?A situação brasileira, a despeito de algumas opiniões, é bastante confortável?, afirmou a ministra.

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