Isen��o do IPTU atingir� cerca de 36 mil em Macei�

FÁBIA ASSUMPÇÃO Cerca de 36 mil imóveis em Maceió ficarão isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano. Desse total, 32 mil são imóveis cujo valor venal é inferior a R$ 5 mil, que garantiram esse direito através de projeto aprovado pela Câmara Municipal de Maceió. O subsecretário municipal de Finanças, Francisco Beltrão, informou que também estão isentos do pagamento do IPTU em 2003, todos os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial e as viúvas dos ex-pracinhas. Três mil contribuintes serão beneficiados com a isenção porque se enquadram em quatro condições: têm mais de 60 anos, renda familiar até dois salários mínimos, possuem um único imóvel com no máximo 120 metros quadrados de área. Segundo Beltrão, existem em Maceió 260 mil imóveis, mas serão distribuídos apenas 206 mil carnês de imóveis cujos endereços foram identificados. ?No ano passado, distribuímos 235 mil carnês de IPTU, e cerca de 40 mil voltaram por razões diversas: ou o endereço estava errado ou o proprietário atual do imóvel não quis recebê-lo?, observa Beltrão. Ele acrescentou que o valor do IPTU em 2003 terá um reajuste de 8,4448%, que corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de 2002. De 2000 para 2001 o reajuste foi de 5,4%, e de 2001 para 2002 foi de 7,62%. Os carnês do IPTU só serão entregues aos Correios, para distribuição aos contribuintes, no dia 2 de janeiro. Em 2002, a Prefeitura fechou o ano com um índice de inadimplência de 50% em relação ao IPTU. ?Estamos negociando o débito para quem está com o IPTU em atraso, que pode ser parcelado em até 36 vezes?, alerta o subsecretário de Finanças. ?Quem quiser negociar deve se apressar para não sofrer a incidência do reajuste do valor do imposto no próximo ano, de 8,4448%?. Os contribuintes terão quatro opções para pagar o IPTU: se pagarem o valor integral do imposto em janeiro, terão um desconto de 20%; caso o pagamento total do valor do imposto seja feito em fevereiro, o desconto cai para 15%; e se for feito em março fica em 10%. O contribuinte pode, também, optar pelo pagamento parcelado do imposto em 11 meses, com a primeira parcela sendo paga já em janeiro. As datas de vencimento para o pagamento da primeira parcela ou o total do imposto com 20% de desconto, são os dias 23, 26 e 28 de janeiro, estabelecidos de acordo com o setor do contribuinte. No dia 23 é o dia de pagamento para os moradores dos setores 2 e 5, que correspondem aos bairros do Canaã, Bebedouro, Centro, Chã da Jaqueira, Farol, Gruta de Lourdes, Pinheiro e Pitanguinha, Jatiúca, Mangabeiras, Pajuçara, Ponta da Terra e Ponta Verde. No dia 26 é o vencimento para os moradores dos setores 3, 4 e 9, que correspondem aos bairros da Levada, Ponta Grossa, Pontal, Prado, Trapiche, Vergel do Lago, Jatiúca, Mangabeiras, Poço, Cruz das Almas, Barro Duro, Feitosa, Jacarecica, Jacintinho, Serraria, Ouro Preto e São Jorge. No dia 28, vence o prazo de pagamento para os setores 1, 6, 7, 8 e 10, que correspondem aos bairros do Centro, Jaraguá, Bebedouro, Bom Parto, Chã deBebedouro, Chã da Jaqueira, Levada, Antares, Benedito Bentes, Cidade Universitária, Clima Bom, Fernão Velho, Jardim Petropólis, Rio Novo, Santa Amélia, Santa Lúcia, Santos Dumont, Tabuleiro, Garça Torta, Guaxuma, Ipioca, Jacarecica, Pescaria e Riacho Doce.