Estado deve arrecadar R$ 70 mi de ICMS este m�s

EDIVALDO JUNIOR Depois de registrar um ?estratosférico? crescimento de 45% em setembro e quebrar o recorde em outubro, a arrecadação de ICMS de Alagoas deve encerrar 2002 com um resultado não menos surpreendente. A expectativa dos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) é fechar dezembro com um volume arrecadado de aproximadamente R$ 70 milhões e crescimento superior a 20% em relação a igual período do ano anterior. Confirmada a projeção o Estado estará quebrando mais um recorde histórico. Os números ainda estão sendo fechados. Mas 2002 deve entrar para a história da Sefaz como um dos melhores anos em termos de arrecadação. Em setembro de, foram arrecadados R$ 64,6 milhões, 45% a mais do que o volume arrecadado no mesmo mês do ano anterior (R$ 44, 5 milhões). Em outubro, novamente a arrecadação ficou acima dos R$ 60 milhões e em novembro a expectativa é que a arrecadação feche em mais de R$ 61 milhões. O clima na Secretaria da Fazenda com esses números é de muito otimismo. O aumento da arrecadação não só fortalece o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo secretário Sérgio Dórea, como dá suporte para que o governo do Estado honre compromissos, como o pagamento em dia, este ano, do décimo terceiro salário dos servidores. Uma coisa puxa a outra. Com mais dinheiro circulando na ?praça?, o comércio aumentou as vendas e vai contribuir também para reforçar a arrecadação. Fiscalização O que mais impressiona nestes números, é que não existe uma explicação lógica - do ponto de vista econômico ? para o crescimento da arrecadação do ICMS. Ao contrário, o País vive momentos de dificuldade por causa da disparada da inflação, alta dos juros e retração no consumo. Para o subsecretário da Fazenda, Evandro Lobo, o aumento da arecadação em Alagoas só pode ser explicado por causa do reforço na fiscalização. ?Por um lado, passamos a contar a colaboração efetiva da população através do programa de Educação Fiscal. O cidadão passou a exigir a nota no ato da compra, ajudando efetivamente o Estado a fiscalizar. Por outro lado, a contratação dos novos fiscais reforçou o trabalho de fiscalização da Secretaria?, destaca Lobo. Hoje são cerca de 450 fiscais atuando em todo o Estado , dia e noite, com viaturas e equipamentos com tecnologia de ponta. ?A verdade é que a máquina arrecadadora se tornou mais ágil e eficiente e isso tem contribuído para melhorar a arrecadação?, sintetiza. Outro fator importante, na avaliação do subsecretário, é a aproximação da Sefaz com a sociedade, especialmente com os empresários. ?Procuramos ouvir os empresários e adotamos medidas que facilitam o acesso a informações e desburocratizam o pagamento de impostos, o que também contribuiu para esses resultados?, ponderou.