ICMS DE USINAS CAI 48,36% EM CINCO ANOS

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) junto ao setor sucroalcooleiro caiu 48,36%, nos últimos cinco anos, período em que o cofre estadual deixou de receber das usinas de álcool e cana-de-açúcar R$ 30,8 milhões. A queda de R$ 63,78 milhões (2009) para R$ 32,93 milhões (2013) evidencia a crise vivenciada pelo segmento, o único da economia estadual que desfruta de um privilégio econômico: subsídio estatal para plantio de cana-de-açúcar (R$ 12,00 pela tonelada) e fabrico de álcool combustível (e R$ 0,20 por cada litro). Em 2013, a arrecadação de Alagoas com ICMS atingiu os R$ 2,74 bilhões. O valor supera em 5,37% os R$ 2,60 bilhões de 2012, mesmo com a drástica redução da contribuição dos grupos plantadores de açúcar e, por conseguinte, fabricantes de álcool e açúcar voltados, respectivamente, aos mercados interno e externo. Os números estão mais recente balanço patrimonial de Alagoas e mostram ainda que o ICMS dos usineiros decaiu 59,46% quando analisado por cada um dos segmentos componentes do imposto. O ICMS do açúcar e álcool já se mostrava reduzido, em 2009, quando correspondia a 2,96% dos R$ 2,15 bilhões arrecadados até então. Cinco anos depois, só representava 1,20% dos R$ 2,47 bilhões carreados à conta a partir da qual o estado custeia seus gastos, investe em saúde e educação, paga salários.