Congresso articula reajuste salarial

Brasília ? Os parlamentares querem aumentar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilmar Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. Os números em estudo preveem aumento de R$ 26,723 para R$ 33,769 para Legislativo e Executivo. A elevação tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice de inflação IPCA, que de acordo com os cálculos dos técnicos é de 26,33%. Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores. O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro 2010, quando a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de decreto legislativo com o atual valor. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto de aumento. ?Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é Constitucional. O último aumento foi há quatro anos e vai ter esse para 2015 até 2019?, afirmou o deputado peemedebista. O artigo da Constituição citado por Alves é o 49 que trata sobre as competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República. Ele, entretanto, não diz ser obrigatório o aumento dos subsídios no final de cada legislatura.