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Economia

Corte de repasse eleva receita nos estados

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Brasília, DF ? Ao cortar o repasse de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional previsto para o setor elétrico em 2015, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mirou um pássaro e acertou dois na tentativa de reequilibrar a situação fiscal do País. Além de poupar recursos para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário, a medida acabará reforçando o caixa dos Estados e da própria União, que tributam com grande apetite o consumo de energia elétrica. Com o fim dos subsídios do Tesouro à conta de luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara para o próximo mês um ?tarifaço? na eletricidade. Na média nacional, as faturas dos consumidores deverão ficar cerca de 30% mais caras, o que significa uma elevação semelhante na arrecadação de PIS/Cofins e de ICMS sobre o insumo. O aumento ocorre porque as empresas do setor vão faturar mais e tanto PIS/Cofins quanto ICMS incidem sobre o faturamento das companhias. Para o governo, a medida será extremamente positiva, uma vez que mais recursos devem entrar nos cofres da Receita Federal. O novo comandante do Fisco, Jorge Rachid, afirmou que vai buscar incrementos de arrecadação ?onde for possível?.

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